Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Tributário. Execução fiscal. Débito confessados por meio de declaração de rendimentos. Prescrição. Artigo 174 do CTN. LC 118/2005.

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Reclamatória com pedido de antecipação de tutela. Indenização por danos morais pela inscrição de nome nos cadastros de inadimplentes do SPC e SERASA por débito quitado.

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.